O deputado federal por Sergipe, Bosco Costa (PL), foi condenado nesta terça-feira (17) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi unânime, com placar de 4 votos a 0.
Além do parlamentar sergipano, também foram condenados os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão, em um processo que investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria solicitado propina de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, entre janeiro e agosto de 2020.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que há provas consistentes da prática do crime. Segundo ele, ficou comprovado que os parlamentares “solicitaram vantagem indevida” para a liberação dos recursos públicos. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Apesar da condenação por corrupção passiva, os ministros decidiram absolver os acusados da imputação de organização criminosa, por falta de provas.
Além de Bosco Costa, outros envolvidos no caso também foram condenados, incluindo um assessor parlamentar e apontados como operadores do esquema.
A sessão do STF ainda segue para a definição das penas que serão aplicadas aos condenados.
Com informações de Agência Brasil
