O Ministério Público voltou a se manifestar no processo que envolve o ex-prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Leite Neto, reforçando o pedido de condenação pelos delitos apontados na denúncia. A nova manifestação, assinada em 11 de junho de 2026, rejeita as teses apresentadas pela defesa e reafirma a consistência das acusações.
De acordo com o documento, o órgão ministerial sustenta que não há elementos novos capazes de afastar a responsabilidade do ex-gestor e dos demais denunciados. Ao contrário, o MP destaca que o conjunto probatório reunido ao longo da investigação permanece sólido e suficiente para embasar a condenação nos termos já requeridos anteriormente .
A ação penal tem origem em investigação que apura a suposta prática de crime ambiental, envolvendo desmatamento de área de vegetação do bioma Mata Atlântica, no município de Japoatã. Conforme a denúncia, a área teria sido alvo de intervenção com uso de maquinário pesado, resultando na supressão de vegetação em estágio de regeneração, o que é protegido por legislação ambiental .
Testemunhos colhidos durante o inquérito apontam que o desmatamento teria ocorrido após a transferência da posse do imóvel para Ezequiel Leite, sendo mencionada a utilização de escavadeiras e tratores para a limpeza da área, com posterior destinação ao plantio de cana-de-açúcar .
Na manifestação mais recente, o Ministério Público também rejeita a concessão de benefícios legais como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a suspensão condicional do processo para alguns dos envolvidos, destacando a gravidade dos fatos e o histórico de outras ações penais ambientais relacionadas ao caso .
O promotor de Justiça responsável pelo caso reitera que as medidas alternativas não seriam suficientes para reprovar e prevenir novas infrações, reforçando a necessidade de julgamento e eventual responsabilização penal.
Com a nova manifestação, o processo segue para análise do Judiciário, que deverá decidir sobre o acolhimento dos pedidos do Ministério Público.
