Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Radio Mega FM
OUÇA AO VIVO
  • Home
  • Mega FM
    • Ao vivo
    • Programação
    • Locutores
  • Notícias
  • Sergipe
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Mundo
  • Cotidiano
  • Saúde
Leitura: Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio
Compartilhar
Font ResizerAa
Radio Mega FMRadio Mega FM
  • Home
  • Mega FM
  • Notícias
  • Sergipe
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Mundo
  • Cotidiano
  • Saúde
Buscar
  • Home
  • Mega FM
    • Ao vivo
    • Programação
    • Locutores
  • Notícias
  • Sergipe
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Mundo
  • Cotidiano
  • Saúde
Siga-nos
Política

Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio

Rafael Ramos
De
Rafael Ramos
Publicado 27/12/2025
Compartilhar
Compartilhar


Logo Agência Brasil

A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça.

O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025.

Notícias relacionadas:

  • Alerj derruba vetos e restabelece “gratificação faroeste”.
  • Governador do Rio veta emenda que recria “gratificação faroeste” .
  • DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste” no Rio.

A lei trata da restruturação do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Polícia Civil e foi aprovada em 22 de outubro de 2025.

Durante a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), enquanto projeto de lei, ganhou uma emenda que determina a premiação com até 150% do salário policiais que tenham se destacado, entre outras ações, pela “neutralização de criminosos”.

Neutralização é o termo que o governo do estado usa nos comunicados à imprensa para se referir à morte de suspeitos em operações policiais.

A inclusão do artigo que criou a gratificação faroeste foi criticada por organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, por ser considerada um incentivo à letalidade policial.

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) consideram o texto inconstitucional.

Após a aprovação na Alerj, o governador Cláudio Castro chegou a vetar o artigo 21. Mas a justificativa foi orçamentária.

Para Castro, o veto se fez necessário porque a medida criava despesas. “O veto busca garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das normas que asseguram a boa gestão dos recursos do estado”, defendeu o governador à época.

Derrubada do veto

No entanto, no último dia 18, os deputados da Alerj decidiram pela derrubada do veto do governador, ou seja, fazer valer a gratificação faroeste.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ingressada na noite de sexta-feira (26), dia em que a derrubada do veto constou no Diário Oficial do Estado. 

O processo foi distribuído, por sorteio, ao desembargador Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch.

O deputado Carlos Minc chama a gratificação de “insana” e “extermínio recompensado”. Além da questão orçamentária, o processo aponta um estudo que associa a gratificação a casos de execução.

“Há 20 anos, eu derrubei, por lei, a gratificação faroeste, com base em um estudo coordenado pelo [sociólogo] Ignacio Cano, que mostrou que nos três anos de vigência, de 3,2 mil casos de mortes em confronto, 65% foram execuções”, disse à Agência Brasil.

A prática esteve em vigor no Rio de Janeiro de 1995 a 1998 e foi suspensa pela própria Alerj por conta de denúncias de extermínio.

Você Pode Gostar

TRE-SE informa mudança pontual em local de votação para o segundo turno
MP reafirma pedido de condenação de ex-prefeito Ezequiel Leite por crime ambiental
MP aponta descumprimento de acordo judicial e cobra execução contra o Prefeito Cassinho de Quixabeira, de Graccho Cardoso
Lula sanciona com vetos o novo marco legal do transporte público coletivo
Governo lança Move Motos e libera crédito com juros reduzidos para motociclistas de aplicativos
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Email

Siga-nos nas redes sociais

XFollow
InstagramFollow
YoutubeSubscribe
WhatsAppFollow
- Anúncio-
Ad image

Últimas Notícias

Netinho jovem, sorrindo, em retrato preto e branco
Morre Netinho: axé perde uma de suas vozes mais marcantes
Entretenimento
Governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama Érica Mitidieri na entrada da Vila da Criança
Começou! Vila da Criança 2026 tem roda-gigante, Arena Gamer e brinquedos gratuitos
Notícias
Morre aos 36 anos Hayden Panettiere, estrela de ‘Heroes’ e ‘Nashville’
Entretenimento
Morre aos 91 anos Glória Menezes, um dia após a partida de Laura Cardoso
Entretenimento

Você Pode Gostar

Política

CCJ do Senado avaliza PEC que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

12/06/2026
Política

Alcolumbre segura PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal no Senado

12/06/2026
Política

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

11/06/2026
Política

BRB calcula necessidade de R$ 8,8 bilhões para cobrir perdas com Banco Master

10/06/2026
Radio Mega FM

A rádio que você sempre quis!

Categorias

  • Últimas Notícias
  • Sergipe
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Mundo
  • Cotidiano
  • Saúde

Contato

  • contato@radiomega.fm.br
  • (79) 99888-8888
  • R. Antonio Tavares Barreto, 678
    Aeroporto, Capela - SE, 49700-000
badge-pwa
badge-google-play-pt
badge-alexa-pt

© Copyright 2025 | Todos os Direitos Reservados – Feito com ❤ por R2 Sites