A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nova rodada de conversas institucionais para discutir o futuro da 9ª Vara Federal, originalmente instalada no município de Propriá e atualmente com atividades transferidas para Itabaiana.
O encontro, conduzido na sede da entidade, reuniu o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa; a vice-presidente, Maria Edênia Mendonça; a secretária-geral, Andrea Leite; a diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim; e o vice-diretor do Foro, juiz federal Tiago José Brasileiro Franco. A reunião dá continuidade às tratativas iniciadas no início do ano para preservar o acesso à Justiça na região ribeirinha do estado.
Na pauta, permaneceu como ponto central a paralisação das atividades em Propriá e as consequências da mudança da sede para Itabaiana. Segundo a OAB/SE, a distância entre os dois municípios impõe dificuldades a jurisdicionados, sobretudo trabalhadores rurais, pescadores e beneficiários de ações previdenciárias, público que compõe a maior parte das demandas analisadas pela unidade.
Representantes da advocacia e da Justiça Federal avançaram no entendimento de que a permanência da 9ª Vara em Itabaiana não atende aos critérios de acesso mínimo aos serviços judiciários. Ficou acordado que serão avaliadas alternativas provisórias e definitivas para restabelecer ou redistribuir a competência, de forma a diminuir o impacto social causado pela transferência.
Outro tema discutido foi a necessidade de criação de um Juizado Especial Federal adicional em Aracaju. A capital concentra elevado volume de processos e figure entre os maiores índices de congestionamento da 5ª Região da Justiça Federal. A instalação de uma nova unidade, na avaliação dos participantes, ajudaria a descongestionar a tramitação de feitos e a melhorar o atendimento aos cidadãos.
A OAB Sergipe reforçou que a escolha do local definitivo da 9ª Vara e a expansão da estrutura da Justiça Federal devem seguir critérios técnicos de eficiência e proximidade com o público alvo. A seccional destacou ainda que continuará acompanhando de perto a elaboração de estudos e propostas que garantam atendimento adequado à classe advocatícia e à população.
Ao fim da reunião, entidade e magistrados reiteraram o compromisso de buscar soluções viáveis que preservem o acesso à Justiça e reduzam os reflexos negativos da atual configuração, mantendo o diálogo aberto até a definição de medidas concretas.
Novos encontros estão previstos para as próximas semanas, quando serão avaliados dados logísticos e orçamentários necessários à reestruturação da 9ª Vara e à eventual criação do novo juizado na capital.
Com informações de Oabsergipe.org
