O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) discutiram a criação de uma nota técnica para analisar gastos municipais com festas e estabelecer critérios de razoabilidade.
A iniciativa visa orientar os gestores, definir limites de despesas e criar mecanismos de monitoramento para proteger os recursos públicos. A minuta será apresentada à Federação dos Municípios para ampliar o diálogo com os municípios.
Foto: TCE/SE
