Em entrevista ao Mega Jornal nesta quarta-feira (11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Danniel Alves Costa, demonstrou preocupação com a condução de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em relação ao chamado inquérito das fake news.
Segundo ele, a principal inquietação da advocacia brasileira está no tempo de duração do procedimento. “Já passou da razoabilidade. Não existe previsão no ordenamento jurídico para um inquérito durar quase sete anos com novos fatos sendo incluídos”, afirmou.
Danniel destacou que nenhum tribunal pode se antecipar à apuração dos fatos e ressaltou a diferença entre o julgamento institucional e a pressão popular. De acordo com ele, há uma distinção clara entre o “tribunal das redes sociais” e o tribunal que analisa provas e decide com base na lei.
O presidente da OAB/SE também comentou o suposto envolvimento de ministros do STF em um escândalo relacionado ao Banco Master. Para ele, caso as suspeitas sejam confirmadas, os fatos são graves e podem justificar abertura de investigação formal. “Se isso se confirmar, são fatos extremamente graves e haveria indícios suficientes para a instauração de inquérito e até de ação penal”, declarou.
Danniel ainda afirmou que existe incômodo dentro do próprio Supremo com o vazamento de mensagens e informações. Segundo ele, a OAB já vinha alertando há anos sobre os riscos da exposição midiática de investigações.
Atuação da OAB no inquérito das fake news
Durante a entrevista, Danniel Alves Costa também respondeu a críticas de advogados que afirmam que a OAB demorou a se posicionar sobre o inquérito das fake news.
Ele disse que a atuação da entidade não começou agora e que o debate ocorre há anos dentro do sistema da OAB. “A Ordem não age apenas em busca de holofotes. Há várias reuniões e manifestações institucionais feitas diretamente ao Supremo”, explicou.
O presidente ressaltou que a entidade precisa agir com responsabilidade institucional e não apenas por pressão das redes sociais.
Violação de prerrogativas e casos do 8 de janeiro
Outro tema abordado na entrevista foram as reclamações de advogados que atuam em processos relacionados aos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. Danniel afirmou que a OAB acompanha denúncias de violação de prerrogativas, embora o tema não tenha sido discutido diretamente em reunião recente com o ministro Edson Fachin.
Foto: OAB/SE
