O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, atração principal da 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, município do oeste baiano. A apresentação está marcada para 28 de maio.
Segundo o MP, o cachê de R$ 800 mil ultrapassa em 28% o limite considerado razoável por nota técnica elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O documento classifica a contratação como de alta materialidade e exige justificativa detalhada, além de comprovação de compatibilidade com os preços de mercado.
A recomendação pede a suspensão imediata do contrato e orienta a prefeitura a não efetuar nenhum pagamento até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam comprovadas.
O município deverá encaminhar o processo de inexigibilidade de licitação, acompanhado dos pareceres técnicos e jurídicos, pesquisas de preços e a justificativa para a escolha do artista. Também será necessário apresentar documentos que atestem a saúde financeira da prefeitura e comprovem que a cidade não se encontra em situação de calamidade pública ou emergência.
A administração municipal tem dez dias para informar se acatará ou não as medidas recomendadas pelo MP-BA.
