O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na ultima terça-feira, 17, processos de supervisão contra cursos de medicina que apresentaram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Além disso, a pasta já determinou a aplicação de penalidades, que variam de acordo com o resultado obtido por cada instituição.
Dados divulgados anteriormente pelo próprio MEC apontam que, dos 350 cursos avaliados, 107 receberam notas 1 e 2, que são consideradas insuficientes. Desses, 99 cursos foram diretamente atingidos por medidas do ministério, já que estão sob regulação federal. A maioria pertence a instituições privadas.
Entre os critérios avaliados, estão os níveis de aprendizagem dos estudantes. Nos cursos com pior desempenho, menos de 60% dos alunos atingiram o nível mínimo de proficiência exigido na prova.
As sanções incluem a suspensão de abertura de novas vagas, restrições ao acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, em alguns casos, a proibição de ingresso de novos estudantes. As medidas permanecem válidas, ao menos, até a divulgação de novos resultados do Enamed, prevista para 2026.
O MEC informou que as decisões podem ser revistas ao longo do processo, podendo ser mantidas, ampliadas ou revogadas. As instituições terão prazo para apresentar defesa e planos de melhoria, que podem envolver mudanças no corpo docente, estrutura e organização acadêmica.
Entidades que representam o ensino superior privado criticaram a decisão. Entre os pontos levantados, está o uso exclusivo do desempenho dos estudantes como critério de avaliação, sem considerar outros indicadores educacionais já consolidados.
Além das instituições privadas, o ministério também incluiu universidades federais em um procedimento preliminar de supervisão, como parte do monitoramento da qualidade dos cursos de medicina no país.
O processo de supervisão é um instrumento administrativo utilizado pelo MEC para acompanhar cursos com desempenho insatisfatório e exigir ajustes. Em casos mais graves, as medidas podem resultar até no fechamento das graduações.
Com informações da Folha de São Paulo
