A aprovação do Projeto de Lei nº 46/2025, conhecido como “Lei Anti-Oruam”, voltou a gerar forte debate político em Aracaju durante entrevista concedida ao Mega Jornal nesta quinta-feira (16). O tema colocou em lados opostos os vereadores Lúcio Flávio (PL) e Sônia Meire (Psol), que defenderam posições antagônicas sobre a proposta aprovada pela Câmara Municipal.
A lei, apresentada pela bancada conservadora formada por Lúcio Flávio, Pastor Diego e Moana Valadares, proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime organizado, uso de drogas ou incentivo à violência.
Lúcio Flávio defende proteção às crianças e critica letras musicais
Ao comentar a proposta, Lúcio Flávio afirmou que o objetivo da lei é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados.
“Uma letra que incita matar policial, roubar para usar carro novo, corrente de ouro e bebida… isso também não seria um atentado contra a democracia?”, questionou o parlamentar.
O vereador também criticou músicas e apresentações com teor sexual em festas infantis. “Não é música para ambiente infantil. A gente precisa defender nossas crianças”, declarou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara, Lúcio Flávio afirmou que a aprovação do projeto representa apenas o início de novas ações. “Essa lei aprovada é só o começo do que a gente pretende fazer”, disse.
Sônia Meire critica projeto e fala em criminalização cultural
Já a vereadora Sônia Meire contestou a proposta e afirmou que a legislação não enfrenta os verdadeiros problemas relacionados à infância e adolescência.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê mecanismos de proteção. Não havia necessidade dessa lei”, argumentou.
Segundo a parlamentar, a principal violência contra crianças ocorre dentro do ambiente familiar e não em shows públicos. “A maior violência hoje está na família, onde ocorre o maior índice de agressões”, afirmou.
Sônia também criticou o que chamou de tentativa de criminalização de expressões culturais periféricas. “Esse projeto pode atingir o rap, o hip-hop e manifestações culturais que fazem críticas sociais. Tudo pode ser interpretado como apologia ao crime”, declarou.
Debate amplia polarização na Câmara
O embate entre os dois vereadores evidenciou a polarização política em torno do tema na capital sergipana. Enquanto setores conservadores defendem a lei como instrumento de proteção à infância, parlamentares da oposição apontam risco de censura e perseguição cultural.
A discussão sobre a chamada “Lei Anti-Oruam” deve continuar nos próximos meses, especialmente durante a tramitação de possíveis regulamentações e futuras ações judiciais sobre a constitucionalidade da norma.
Foto: Reprodução – Câmara de Aracaju
