Com foco na qualificação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o III Simplifica MROSC Sergipe abriu espaço para diálogo e orientação técnica sobre o Marco Regulatório das OSCs, durante a programação realizada nesta quarta-feira, 11. O evento destacou o planejamento, a execução responsável e a prestação de contas como pilares para ampliar o alcance das políticas públicas.
Voltado à aplicação da Lei nº 13.019/2014, o III Simplifica MROSC contou com a participação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Casa Civil do Governo de Sergipe (Secc), do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e do Banco do Estado de Sergipe (Banese), além de representantes da Plataforma MROSC. A iniciativa reforça o papel do Estado como gestor e orientador das parcerias com as OSCs.
Para a secretária da Secretaria de Estado da Assistência, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, fortalecer a sociedade civil é fortalecer toda a rede de proteção social. “Quando a gente fortalece uma entidade, o município se fortalece, o Estado se fortalece e quem ganha é a população”, ressaltou. Ela explicou que muitas organizações desenvolvem trabalhos relevantes, mas acabam ficando de fora por falta de informação ou dificuldade com a documentação exigida, realidade que o Simplifica MROSC busca transformar.
Representante da sociedade civil, Leandro Conceição, do Ministério Supremacia Cristã Resgatando Vidas, participou do Simplifica MROSC pela primeira vez e destacou a importância do evento para o fortalecimento das entidades. “Estamos vindo aqui pela primeira vez e esse momento é fundamental para entender como estruturar nosso trabalho, ampliar nossa atuação e alcançar resultados positivos, salvando mais vidas”, afirmou.
Representando a Casa Civil do Governo de Sergipe, Antônio Hora destacou o papel estratégico do órgão na articulação e no acompanhamento das ações governamentais. Utilizando uma analogia, explicou que há iniciativas que precisam de impulso para sair da inércia, outras que exigem estímulo para retomar o ritmo e aquelas que já avançam em alta velocidade, demandando atuação antecipada para não comprometer o que está funcionando. Nesse contexto, ressaltou que a Casa Civil atua para destravar processos e garantir fluidez às políticas públicas. Informou ainda que, após diálogo com órgãos parceiros e reunião no Tribunal de Contas do Estado, já é possível iniciar os procedimentos para execução das emendas parlamentares estaduais.
O procurador do Estado, Rodrigo Forte, da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, destacou que a participação da instituição no evento tem como objetivo fortalecer as parcerias com as OSCs. “A Procuradoria vem para explicar a importância das OSCs para a sociedade sergipana e das parcerias para o desenvolvimento de áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, além de desmistificar as dificuldades da aplicação da lei e facilitar a compreensão de como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil funciona na prática”, afirmou.
Ao longo da manhã e da tarde, o evento contou com palestras e oficinas. As atividades abordaram desde os procedimentos para formalização das parcerias até o planejamento, a execução dos projetos e a prestação de contas, proporcionando um espaço de aprendizado, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes e a equipe técnica do Governo do Estado.
Mais do que um espaço de capacitação técnica, o III Simplifica MROSC Sergipe reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o diálogo, a escuta e o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. Ao orientar, simplificar processos e aproximar quem executa a política pública de quem a constrói, o evento reforça que transparência, parceria e cuidado caminham juntos e que, quando o Estado e a sociedade civil avançam lado a lado, quem ganha é a população.
