O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), realizou as duas primeiras audiências públicas voltadas ao aprimoramento do Projeto de Lei do Ecoturismo, consolidando mais uma etapa do processo participativo de construção da proposta. Os encontros aconteceram nos municípios de Canindé de São Francisco, na quarta-feira, 29, e Nossa Senhora de Lourdes, nesta quinta-feira, 30. Participaram representantes de cidades do Alto Sertão e do Baixo São Francisco, respectivamente, além de comunidades locais e instituições envolvidas com o turismo e o meio ambiente.
As consultas públicas tiveram como base o Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, desenvolvido pela Setur em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Centro da Terra, que reúne informações técnicas sobre áreas naturais com potencial turístico no estado. Durante as audiências, foi apresentada a minuta do projeto de lei, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento seguro e sustentável das atividades em ambientes naturais.
A secretária de Estado do Turismo, Daniela Mesquita, destacou a importância da escuta ativa da população nesse processo. “Ouvir a população é imprescindível para que possamos construir uma legislação que reflita as reais necessidades dos territórios e respeite as particularidades de cada região. Esse diálogo fortalece o turismo de forma democrática, sustentável e alinhada com as comunidades locais”, avaliou.
A engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, ressaltou que o projeto é fruto de um amplo levantamento técnico, que incluiu visitas de campo, mapeamento de trilhas e identificação de áreas já consolidadas e outras com potencial para o ecoturismo. Segundo ela, o diagnóstico contempla desde unidades de conservação até territórios que, mesmo não tendo o ecoturismo como vocação principal, apresentam características favoráveis à atividade.
Segundo Thassia Santana, as consultas públicas do Polo Velho Chico foram bastante relevantes, especialmente acerca do público-alvo pretendido pelo projeto, com representações significativas da gestão, dos condutores ambientais e guias de turismo. “As informações trocadas com os representantes dos territórios são de alta relevância para complementação do diagnóstico, especialmente. Ambas as oficinas foram bastante produtivas, e esperamos o mesmo das próximas, para consolidar assim a participação democrática das representações de todo o território sergipano”, disse a engenheira ambiental.
A partir da conclusão das audiências públicas, o Projeto de Lei do Ecoturismo seguirá para análise da Casa Civil e, posteriormente, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde passará por apreciação e votação.
Em Canindé
Durante audiência pública realizada em Canindé de São Francisco, a diretora de Turismo de Gararu e presidente do Polo Velho Chico, Izabel Cristina de Melo, afirmou que o Projeto de Lei de Ecoturismo é fundamental para organizar a atividade em áreas naturais, garantindo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a conservação ambiental e o benefício social das comunidades locais. “Essa proposta deve impulsionar o uso sustentável dos recursos naturais, evitar a degradação ambiental e incentivar a proteção da biodiversidade, além de incluir comunidades, muitas vezes, situadas em áreas carentes, promover a educação para o turismo nas escolas e assegurar o acesso público a rios, lagos e mares, fortalecendo o turismo como instrumento de preservação e desenvolvimento sustentável em Sergipe”, declarou.
O secretário de Cultura e Turismo de Poço Redondo, Manoel Belarmino, por sua vez, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o desenvolvimento sustentável na região. “É importante porque nós, como município e como região, podemos fortalecer essa construção e também avançar na criação do nosso plano municipal e da nossa própria legislação”, afirmou. Ele ressaltou, ainda, que Poço Redondo possui forte potencial natural, com atrativos como a Grota do Antigo, o Quilombo Serra da Guia, ponto mais alto do estado, além de trilhas ecológicas, áreas com orquídeas e cerca de 23 quilômetros de margem do Rio São Francisco, o que, segundo ele, reforça a presença do município na audiência e o compromisso com o desenvolvimento do ecoturismo.
Em Lourdes
Durante audiência pública realizada em Nossa Senhora de Lourdes, a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Iara Vieira, destacou a relevância do ecoturismo como ferramenta estratégica para o desenvolvimento local. Segundo ela, a atividade tem potencial para gerar emprego e renda de forma planejada, aliada à preservação ambiental. “O ecoturismo é de grande importância para o nosso município, pois vai proporcionar geração de emprego, trazer renda e, ao mesmo tempo, garantir a preservação do meio ambiente”, salientou.
Iara também ressaltou iniciativas como a limpeza das rotas turísticas, a criação de políticas voltadas à conscientização dos visitantes e a implantação de pontos de apoio ao turista, com informações sobre a cultura e os atrativos locais. Para a gestora, a parceria com o Governo do Estado será fundamental para fortalecer e consolidar a rota turística do sertão sergipano.
Já o diretor de Juventude e Empreendedorismo de Cedro de São João, Cleomárcio Soares, destacou a importância do encontro para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao ecoturismo na região. Ele comentou que o evento, promovido pela Secretaria de Estado do Turismo, reuniu representantes de diversos municípios, como Neópolis, Cedro de São João e a própria cidade anfitriã.
“Foi um momento muito importante para discutir o desenvolvimento do ecoturismo com responsabilidade social, promovendo conhecimento, integração entre os municípios e melhorias para toda a sociedade”, evidenciou. Cleomárcio também parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e da equipe da Setur pela realização da audiência, ressaltando a relevância da parceria para impulsionar o crescimento sustentável da atividade na região.
O condutor local Francisco Carneiro, por sua vez, destacou a relevância do Projeto de Lei do Ecoturismo para a formalização das atividades já desenvolvidas na região. Educador social que atua com crianças e jovens, ele ressaltou que pratica o ecoturismo há bastante tempo de maneira informal e vê na proposta uma oportunidade de ampliar o conhecimento técnico, garantir mais segurança nas atividades e fortalecer a preservação ambiental.
“A importância dessa lei é justamente formalizar o que já fazemos, dar mais conhecimento para trabalhar com o público em geral, com segurança e também com preservação. Além disso, ajuda na conscientização e até na denúncia de crimes ambientais que, às vezes, presenciamos durante as trilhas”, pontuou ao enfatizar o potencial de crescimento do município e do estado no setor.
