O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) será elevado de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões em 2026. O reforço, segundo o ministro, será oficializado na próxima semana por meio de uma Medida Provisória e de um projeto de lei complementar que chegarão ao Congresso em regime de urgência.
O Reiq concede reduções de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para fabricantes do segmento e, com o novo aporte, a equipe econômica espera aliviar custos de produção, preservar empregos e recuperar a competitividade de um setor considerado estratégico.
A ampliação do incentivo veio após sucessivos apelos de lideranças empresariais, sindicais e políticas, especialmente de municípios industriais como Cubatão, na Baixada Santista (SP). Em janeiro, o prefeito César Nascimento (PSD) buscou o governo federal para tentar evitar o esvaziamento do polo local, que perdeu duas fábricas tradicionais. Durante a reunião no ministério, Nascimento relatou queda de arrecadação e fechamento de vagas qualificadas, mas comemorou o anúncio, que classificou como “vitória” para a cidade.
Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a medida atenua um quadro crítico. A entidade aponta ociosidade média acima de 35%, avanço das importações e custos de energia e matérias-primas superiores aos de concorrentes internacionais. O presidente-executivo, André Passos Cordeiro, lembrou que o setor aguardava apenas para 2027 os efeitos do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que prevê R$ 3 bilhões anuais por cinco anos a partir de 2027. “Tínhamos um hiato em 2026, agora coberto com o reforço do Reiq”, observou.
Com informações de Agência Brasil
