Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Sergipe, um projeto do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que amplia a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no estado.
A proposta permite a criação do Centro Integrado da Mulher em Aracaju, reunindo serviços especializados para oferecer atendimento mais rápido e humanizado às vítimas.
O texto também garante que casos como pensão alimentícia, guarda de filhos e outras questões familiares ligados à violência doméstica possam ser analisados em estrutura especializada da capital.
Além disso, os juizados de violência contra a mulher passam a concentrar o julgamento de ações criminais relacionadas a esses casos.
A deputada Linda Brasil afirmou que a medida fortalece o combate à violência e criticou discursos que tentam responsabilizar as vítimas. “Precisamos enfrentar essas práticas criminosas e proteger as mulheres”, declarou.
Foto: Alese