Uma decisão judicial sobre a permanência do prefeito de Porto da Folha, Everton da Saúde, no cargo deve ser divulgada nos próximos dias. O processo foi redistribuído no Supremo Tribunal Federal e está sob relatoria do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já se encontra concluso para decisão.
Segundo informações que acompanham o caso, a defesa do prefeito ingressou com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, paralelamente, apresentou um pedido de tutela cautelar antecedente para que Everton permaneça no cargo até o julgamento definitivo dos recursos.
A presidente da Câmara Municipal, Tamara Cuite, já teria sido informada sobre a possibilidade de assumir a Prefeitura, caso a liminar não seja concedida. A posse estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira, mas pode ser suspensa se a decisão judicial for favorável ao prefeito.
O processo envolve divergências jurídicas, apesar de pareceres favoráveis do Ministério Público Eleitoral em primeira e segunda instâncias, que foram contrariados por decisão colegiada do TRE. O caso segue em análise e pode definir os rumos políticos de Porto da Folha nos próximos dias.
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