A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou uma subcomissão destinada a fiscalizar e acompanhar as investigações sobre o Banco Master, instituição suspeita de realizar fraudes que podem alcançar R$ 17 bilhões no mercado financeiro. A subcomissão foi criada nesta quarta-feira, 4.
Denominado de Comissão do Banco Master, o grupo será composto por 13 parlamentares e terá como presidente o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao assumir a coordenação, Calheiros classificou o episódio como “a maior fraude bancária da história do país” e prometeu atuação rigorosa. “Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, este caso precisa ser enfrentado, doa a quem doer. Não haverá retaliação, mas também não haverá omissão”, afirmou.
De acordo com o presidente da subcomissão, o colegiado poderá propor quebras de sigilos bancário e telefônico, realizar diligências, visitar autoridades e convocar investigados ou testemunhas. A Lei Complementar 105/2001 permite que esse tipo de medida seja submetido ao plenário do Senado; caso aprovada pelos senadores, a quebra de sigilo pode ser efetivada.
Entre as linhas de investigação está a proposta de aquisição do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal. Os senadores querem saber se diretores do Banco Central pressionaram o BRB a concluir a compra de um banco já considerado quebrado. “Tentaram vender um banco sem ativos relevantes para uma instituição pública”, resumiu Calheiros.
O senador também acusou lideranças parlamentares de tentar reverter, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a decisão do Banco Central que liquidou o Master. Segundo ele, houve ainda mobilização para elevar o teto de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, supostamente como parte da mesma pressão.
A comissão encaminhará perguntas por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre reunião que teria ocorrido com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco. “Todos que participaram podem colaborar. Se o presidente responder, isso certamente ajudará na investigação”, declarou Renan.
Enquanto a CAE avança com a subcomissão, pedidos de comissões parlamentares de inquérito tramitam no Congresso. Na terça-feira (3), oposição protocolou requerimento para uma CPMI com 42 senadores e 238 deputados, aguarda decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Há ainda solicitações de CPI apresentadas pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e outros parlamentares.
O então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que a bancada apoiará a CPI proposta por Rollemberg e a CPMI sugerida pelas deputadas Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não o pedido encabeçado pelo PL. Segundo o petista, o objetivo é evitar “politização” e manter o foco nas irregularidades financeiras.
Os trabalhos da nova subcomissão não substituem eventuais CPIs, destacou Renan Calheiros. “Nosso papel é complementar. Cabe à CAE fiscalizar o sistema financeiro”, concluiu.
Com informações de Agência Brasil
