Os chefes dos Três Poderes da República reuniram para oficializar um pacto de enfrentamento ao feminicídio no Brasil. A cerimônia está marcada para as 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira, 4.
Participaram do ato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Segundo o governo federal, o documento estabelecerá um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto prevê ações integradas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos, com o objetivo de reduzir a violência letal contra mulheres em todo o território nacional.
A iniciativa ocorre em meio a números considerados alarmantes. Levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum episódio de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
Os dados de feminicídio reiteram a urgência do tema. Em 2024, foram registrados 1.459 casos, média de quatro mulheres assassinadas por dia em contexto de violência doméstica, familiar ou motivada por menosprezo e discriminação de gênero. Já em 2025, até o início de dezembro, o país contabilizava mais de 1.180 feminicídios, além de quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, canal de denúncias do Ministério das Mulheres.
Desde o fim de 2025, o presidente Lula vem cobrando ações mais duras para frear a escalada de crimes contra mulheres. Em dezembro, ele propôs expressamente a reunião dos Poderes destinada a discutir estratégias de combate ao feminicídio, proposta que resultou no pacto a ser assinado nesta semana.
Feminicídio é o homicídio de uma mulher praticado em razão de seu gênero, geralmente após histórico de agressões e situações de domínio ou posse. A legislação brasileira classifica o ato como crime hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos quando caracterizado como qualificadora do homicídio.
Ao articular a cooperação entre as três esferas de poder, o governo espera acelerar a implementação de políticas públicas, garantir recursos para proteção de vítimas e fortalecer mecanismos de punição. A cerimônia no Planalto culminará com a assinatura do pacto e a apresentação das primeiras metas conjuntas.
Com informações de Agência Brasil
