O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. A proposta assegura a gratuidade do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, cuja vigência se encerra em 11 de fevereiro, passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em menos de 24 horas. Como os parlamentares promoveram ajustes no texto original, a matéria segue agora para sanção presidencial.
Ao comemorar a rápida tramitação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a medida “reduz desigualdades e fortalece a coesão social”, além de enviar “um recado claro” de que o bem-estar da população está no centro das decisões do Congresso.
Como funcionará o benefício
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá estar plenamente operacional em março, alcançando pouco mais de 15 milhões de famílias. Atualmente, o programa já possui estrutura em todas as capitais brasileiras.
O novo mecanismo substituirá o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que custeava a compra do botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de lares. Com a MP, o fornecimento gratuito será realizado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando significativamente a cobertura.
Pelo regulamento, famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro recargas anuais de 13 quilos, enquanto núcleos familiares com quatro ou mais integrantes receberão seis recargas por ano.
Novas modalidades e prioridades
O texto também prevê uma modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores capazes de gerar gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. O foco serão áreas rurais e cozinhas comunitárias, mas a implementação ainda depende de regulamento específico a ser editado pelo governo.
Além disso, a MP redefine a ordem de prioridade para o recebimento do auxílio. Terão preferência:
- famílias atingidas por desastres ou residentes em municípios com situação de emergência reconhecida;
- mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência;
- povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
- domicílios com maior número de moradores;
- famílias com menor renda por pessoa.
Segundo o governo federal, o Gás do Povo integra a estratégia de combate à pobreza energética, definida como a dificuldade de acessar serviços modernos e essenciais de energia, incluindo o preparo de alimentos.
Com informações de Agência Brasil
