O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), continua acompanhando atentamente a evolução do projeto ‘Sergipe Águas Profundas’ (Seap), após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovar o plano de desenvolvimento dos campos em águas profundas no estado. A decisão foi tomada na reunião da diretoria colegiada da Agência, realizada na segunda-feira, 26, após revisão do plano apresentado pela Petrobras.
Com a aprovação, a ANP autorizou a prorrogação dos contratos de concessão das áreas antes do início da produção, com o objetivo de conferir maior segurança ao empreendimento. No primeiro módulo (Seap1), o prazo passa a vigorar até o fim de 2055, enquanto no Seap 2 a concessão se estende até dezembro de 2057. Inicialmente, ambos os contratos estavam previstos para encerrar em 2048. A medida busca assegurar um horizonte produtivo de aproximadamente 25 anos, compatível com a vida útil das plataformas e do gasoduto.
A partir da prorrogação dos contratos, a ANP estima um ganho adicional com participações governamentais e tributos de US$ 1,4 bilhão e um incremento de 14,5% na recuperação de óleo e gás. Durante a análise, o órgão regulador determinou também a unificação dos campos de Agulhinha e Cavala em uma única área, assim como dos campos Palombeta e Budião Sudeste. A Petrobras terá o prazo de até 60 dias para reenviar os planos atualizados, considerando a nova delimitação.
“A aprovação do plano e a prorrogação dos contratos de concessão representam um passo importante para dar mais segurança ao empreendimento. As decisões adotadas pela ANP mostram que o Seap segue como uma iniciativa de grande relevância para o setor energético, de modo que os esforços se mantêm para garantir sua durabilidade e condições de desenvolvimento”, afirmou o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa.
Sobre o projeto
As duas plataformas que irão atuar no Seap contarão, cada uma, com capacidade de produção de até 120 mil barris de petróleo por dia e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente. A Petrobras anunciou decisão de investimento em benefício da SBM Offshore para construção e operação das plataformas, além de manter para 2030 o prazo de início das operações em seu plano estratégico.
