Uma adolescente de 13 anos foi retirada de um ônibus interestadual pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de domingo, 25, durante uma fiscalização de rotina na BR-251, em Montes Claros, Norte de Minas Gerais. A jovem seguia desacompanhada com destino a Aracaju, capital de Sergipe, sem qualquer autorização judicial ou documento exigido para viagens desse tipo.
De acordo com informações repassadas pela corporação, a menor havia iniciado a viagem em Diadema, na Grande São Paulo. No momento da abordagem, os agentes solicitaram a documentação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para deslocamentos interestaduais, mas nada foi apresentado. A ausência de autorização escrita e reconhecida em cartório, obrigatória para passageiros menores de 16 anos quando não estão acompanhados pelos responsáveis legais, motivou a intervenção imediata da equipe.
A operação fazia parte de um procedimento rotineiro de fiscalização em transporte coletivo na rodovia. Durante a inspeção, os policiais verificam bilhetes de passagem, origens, destinos e documentos pessoais dos viajantes. Ao identificarem a adolescente em situação irregular, os agentes interromperam a viagem e formalizaram o registro do fato, destacando o descumprimento do artigo 83 do ECA, que proíbe viagens interestaduais de menores desacompanhados sem permissão expressa.
Segundo a PRF, medidas de proteção foram adotadas para garantir a integridade da menina. A corporação informou que o caso foi encaminhado às autoridades competentes, seguindo o protocolo previsto para esse tipo de ocorrência. Não foram divulgados detalhes sobre contato com familiares ou sobre o local onde a adolescente permanecerá até que a situação seja regularizada.
A PRF reforçou que ações de fiscalização em rotas interestaduais têm sido intensificadas para coibir o transporte irregular de menores. A orientação aos responsáveis é que, antes de qualquer viagem, busquem o juizado da infância e juventude ou cartório autorizado para emitir a documentação exigida, evitando riscos e a interrupção do deslocamento.
