A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 324/2024, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), que institui a Semana da Cidadania no calendário das escolas da rede pública do estado. A proposta foi apreciada em plenário e obteve aval da maioria dos parlamentares, avançando para as etapas seguintes do processo legislativo.
Com a aprovação, o texto passa a prever a realização anual da Semana da Cidadania em todas as unidades públicas de ensino fundamental e médio mantidas pelo poder público estadual. A iniciativa estabelece oficialmente um período reservado a atividades voltadas ao tema da cidadania, contemplando discussões, palestras e outras ações educativas que enfatizem direitos, deveres e participação social dos estudantes.
Autor do projeto, o deputado Marcos Oliveira (PL) defendeu a medida como instrumento de fortalecimento da formação cidadã entre crianças e adolescentes. Para o parlamentar, a criação de um espaço exclusivo na rotina escolar contribui para reforçar valores democráticos e incentivar o exercício consciente da cidadania desde a educação básica.
Ao receber o parecer favorável do plenário, a matéria segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação oficial, determinando que a Semana da Cidadania seja incluída no planejamento pedagógico das escolas públicas já a partir do próximo ano letivo.
A tramitação do Projeto de Lei nº 324/2024 reflete a preocupação do Legislativo sergipano com políticas educacionais que ultrapassem o conteúdo curricular tradicional, abrindo espaço para reflexões sobre o papel do indivíduo na sociedade. A expectativa é de que, uma vez implementada, a Semana da Cidadania se torne um momento fixo para a realização de debates, projetos interdisciplinares e ações que estimulem a convivência democrática dentro e fora do ambiente escolar.
Com informações de Al.se.leg
