O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira (17), manter o registro de candidatura de Marcones Melo de Souza Santos à Prefeitura de General Maynard. Por 5 votos a 2, a Corte negou provimento ao agravo interno e confirmou a decisão do ministro Nunes Marques.
O caso envolvia a suposta existência de filiação socioafetiva com o então prefeito do município, o que poderia gerar inelegibilidade. No entanto, os ministros entenderam que não houve comprovação formal do vínculo.
Durante o julgamento, foi reforçado o entendimento de que as regras de inelegibilidade devem ser interpretadas de forma restritiva, posição já defendida pela ministra Rosa Weber em decisões sobre o tema.
Com a decisão, o registro da candidatura foi mantido em definitivo, sem possibilidade de novos recursos.
Entrevista
Em entrevista ao programa Mega Jornal, nesta quarta-feira (18), Marcones Melo afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e disse que já aguardava o desfecho favorável.
“Eu estava tranquilo com relação a tudo que foi apresentado juridicamente. A gente já vinha aguardando há mais de um ano essa decisão e, graças a Deus, ontem chegou o momento”, declarou.
O prefeito destacou que o processo foi pautado diversas vezes antes do julgamento final e atribuiu o resultado à consistência das provas apresentadas pela defesa.
Sobre as alegações de vínculo socioafetivo, Marcones afirmou que as provas eram frágeis e baseadas, principalmente, em depoimentos. Segundo ele, não houve demonstração de relação jurídica que configurasse inelegibilidade.
“O que poderia gerar dúvida seria a comprovação de uma relação de cuidado, de dependência, como de pai para filho. Isso não foi apresentado no processo”, explicou.
Ele também mencionou que o próprio relator considerou aspectos culturais ao analisar expressões utilizadas em mensagens, destacando que termos comuns no Nordeste não configuram vínculo jurídico.
Alívio e continuidade da gestão
Marcones Melo afirmou que a decisão traz alívio não apenas pessoal, mas também para a população do município.
“É um peso que sai das costas. Agora a gente tem mais tranquilidade para focar no trabalho e seguir cuidando da cidade”, disse.
O prefeito ressaltou ainda que o processo gerou desgaste ao longo do último ano, mas garantiu que manteve a rotina administrativa.
“Mesmo com tudo isso, nunca deixei de trabalhar. Todos os dias estive presente no município, acompanhando as demandas e dando continuidade às ações”, afirmou.
Ao final, agradeceu à população pela confiança. “Sou grato a cada cidadão que acreditou. Vamos continuar trabalhando para oferecer o melhor para General Maynard”, concluiu.
