TSE mantém candidatura de Marcones Melo por 5 votos a 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (17), manter o registro de candidatura de Marcones Melo de Souza Santos à Prefeitura de General Maynard. Por 5 votos a 2, a Corte negou provimento ao agravo interno e confirmou a decisão do ministro Nunes Marques.
O caso envolvia a suposta existência de filiação socioafetiva com o então prefeito do município, o que poderia gerar inelegibilidade. No entanto, os ministros entenderam que não há comprovação formal do vínculo.
Durante o julgamento, foi reforçado o entendimento de que as regras de inelegibilidade devem ser interpretadas de forma restritiva, posição já defendida pela ministra Rosa Weber em decisões sobre o tema.
Com a decisão, o registro da candidatura foi mantido. A decisão é final e não cabe mais recursos.
Foto: TRE/SE
