A greve dos professores da rede estadual de Sergipe sofreu um duro revés nesta segunda-feira (9). O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou a suspensão imediata da paralisação iniciada pela categoria e estabeleceu multa diária de R$ 60 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese) em caso de descumprimento.
A decisão liminar foi tomada após ação apresentada pelo Governo do Estado, que questionou a legalidade do movimento. Entre os pontos analisados pela Justiça estão falhas na convocação da assembleia que aprovou a greve, a ausência de um plano detalhado para garantir o funcionamento mínimo das escolas e a falta de comprovação de que as negociações com o governo tenham sido totalmente esgotadas antes da paralisação.
Inicialmente, o pedido do governo havia sido negado durante o plantão judicial. No entanto, após um pedido de reconsideração, a magistrada responsável reavaliou o caso e decidiu conceder a medida de urgência, determinando a suspensão do movimento grevista.
Outro ponto destacado na decisão é que o edital de convocação da assembleia realizada no dia 5 de março não indicava de forma clara que haveria deliberação sobre a deflagração de greve, o que, segundo o entendimento do Judiciário, compromete a legitimidade da decisão tomada pela categoria.
Com a determinação, professores e o sindicato devem interromper o movimento até nova análise do Tribunal Pleno do TJSE. Caso a paralisação continue, a entidade poderá ser penalizada com multa diária de R$ 60 mil, limitada ao teto de R$ 600 mil.
Procurado, o Sintese informou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão e afirmou que manterá a mobilização da categoria. O sindicato também confirmou a realização de um ato público nesta terça-feira (10), às 8h, em frente à sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE).
Foto: Sintese
