O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia o período da licença-paternidade no Brasil. A proposta estabelece um aumento progressivo do benefício, que atualmente é de cinco dias corridos, até alcançar 20 dias em 2029.
Pelo texto, a mudança será implementada em etapas: em 2027, os pais terão direito a 10 dias de afastamento; em 2028, o prazo sobe para 15 dias; e, a partir de 2029, passa a ser fixado em 20 dias de forma permanente. A licença será concedida em casos de nascimento, adoção ou concessão de guarda judicial.
A matéria segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a assinatura e publicação, a nova regra entrará em vigor conforme o cronograma previsto na lei.
Foto: Agência Senado
