O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), abre o período de inscrições para seleção de uma entidade ambientalista não governamental que irá compor o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), a partir desta terça-feira, 3. A iniciativa reforça a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas voltadas à zona costeira sergipana, garantindo mais representatividade, transparência e controle social.
As inscrições seguem abertas até o dia 9 de março e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com envio da documentação exigida em formato digital para o e-mail gerco@semac.se.gov.br. Entre os documentos solicitados, estão estatuto ou contrato social, ata de eleição da diretoria, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e registros que comprovem a atuação ambiental da entidade.
Seleção
A seleção prevê o preenchimento de uma vaga destinada ao segmento ambientalista, cabendo à entidade escolhida indicar um representante titular e um suplente para atuação no conselho. A vaga é destinada a uma organização com atuação comprovada na área ambiental, preferencialmente relacionada à zona costeira, que indicará um representante titular e um suplente. Para participar, a entidade deve estar legalmente constituída, possuir pelo menos dois anos de funcionamento e comprovar atuação efetiva em Sergipe na defesa e preservação do meio ambiente.
O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção designada pela Semac, responsável pelas etapas de habilitação e classificação das entidades inscritas. A avaliação considerará critérios como abrangência territorial de atuação, tempo de experiência, participação em conselhos e colegiados ambientais e quantidade de ações desenvolvidas na área ambiental e de educação ambiental.
Resultados
O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado em 27 de março de 2026, e o resultado final deve ser publicado até 10 de abril de 2026 no Diário Oficial do Estado e no site da Semac (se.gov.br/semac) – clique aqui para acessá-lo. A entidade selecionada terá seus representantes oficialmente designados por ato do Poder Executivo Estadual.
O edital completo, com regras, cronograma e lista de documentos necessários, está disponível no site da Semace no Diário Oficial do Estado de Sergipe. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail gerco@semac.se.gov.br.
